Pareceres, Laudos e Perícias Judiciais - Desapropriação e Contratos Financeiros
Atualizada em 27 de September de 2020 às 05:17hs.
Há necessidade de perícia técnica judicial em processos judiciais onde são necessários cálculos e avaliações técnicas que usam conceitos específicos de Matemática, Estatística, Computação, Educação, Engenharia, Contabilidade, Finanças, Grafologia e outras áreas técnicas, de forma isolada ou combinada, pois o juiz não tem formação ou autoridade específica para emitir pareceres nestas áreas.
Neste contexto, profissionais de áreas técnicas podem atuar como perito judicial, para produzir a prova técnica, ou como assistente técnico de alguma das partes, para propor contextos e abordagens técnicas alternativas aquela proposta pelo perito judicial.
Thiago Rodrigo pode atuar como perito judicial ou assistente técnico em processos judiciais relacionados à sua formação, isto é, produção de provas nas áreas de Matemática (inclusive Financeira), Estatística e Educação. Ainda, por possuir experiência e conhecimento em desapropriações de imóveis urbanos (Prefeitura.SP e Metrô.SP), pode trabalhar junto com engenheiros associados ao AulasdeMatemática.com.br para produzir laudos de avaliação de imóveis para desapropriação.
As principais situações judiciais nas quais se faz necessário conhecimento técnico oferecido de forma direta ou indireta por Thiago Rodrigo incluem:
- Rescisão e Revisão de Contratos Financeiros: Cálculo de prestações, valor presente, juros e/ou multas para quitação antecipada, atualização de valores, verificação de condições contratuais e negociação de débitos.
- Pesquisa Quantitativa: Elaboração, coleta e análise de dados em pesquisas quantitativas para subsidiar argumentação em processos judiciais.
- Provas e Trabalhos Acadêmicos: Pareceres sobre adequação, plágio e critério de correção de provas e trabalhos no âmbito acadêmico, quando houver questionamento judicial por parte do aluno ou da instituição. Não ofereço serviços de perícia grafológica, embora esta também seja pertinente nestas situações.
- Avaliação de Imóveis Urbanos (Desapropriação Total / Desapropriação Parcial / Ações Cíveis): Em conjunto com engenheiros associados ao AulasdeMatemática.com.br, é possível realizar as seguintes tarefas:
- Pesquisa estatística para aferição do valor unitário de terreno, usando corretamente os conceitos de amostragem e inferência e alinhada às diretrizes da CAJUFA (2002), a qual constitui o ponto de partida para encontrar o justo valor da indenização total, seja em laudos prévios, seja em laudos definitivos.
- Estudos adequados às Normas para Avaliação de Imóveis Urbanos - Edificações - Valores de Venda - CAJUFA (2002), além das normas ABNT e recomendações IBAPE, as quais são amplamente utilizadas para definir o valor mais provável no qual o bem imóvel seria vendido em operações normais de compra e venda na região de sua localização.
- O cálculo da indenização total, composto pela avaliação do terreno, feita por homogeneização em pesquisa contemporânea usando amostragem e inferência estatística a partir de elementos relevantes nos arredores da área expropriada, e pela avaliação das benfeitorias, através do correto enquadramento no padrão construtivo e no cálculo do fator de obsoletismo e conservadorismo de Hoss-Heidecke consubstanciado na idade da edificação e no estado de conservação do imóvel.
Thiago Rodrigo tem experiência em cálculos matemáticos, estatísticos e financeiros em contextos judiciais. Ao mesmo tempo, adquiriu expertise em ações e avaliações de desapropriação, pois foi desapropriado em duas ocasiões (Prefeitura.SP e Metrô.SP) e teve a oportunidade, em conjunto com engenheiros associados ao AulasdeMatemática.com.br, de ser o seu próprio assistente técnico para defender seu patrimônio.
